Cidades

Legislativo da região divulga repasse e devolução feitos em 2013


As Câmaras Municipais da região divulgaram os valores que foram devolvidos com o fechamento do ano de 2013. Dos treze municípios de circulação do Jornal A Voz do Povo, apenas o Legislativo de Nova Luzitânia, presidido pelo vereador Wagner Sebastião da Silva, não divulgou os valores de Repasse e Devolução do Duodécimo. O legislativo de Floreal recebeu ao longo do ano o valor de R$ 678 mil e com algumas economias, conseguiu devolver a prefeitura R$ 53,5 mil. A Câmara de Gastão Vidigal contou com R$ 616,5 mil em se...

Prefeitos da região falam sobre o Custeio da Iluminação Pública


Dando continuidade a reportagem sobre Iluminação Pública, o Jornal A Voz do Povo traz a opinião dos prefeitos sobre o Custeio da Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. O destaque fica por conta de Floreal, que conseguiu anular a cobrança da taxa através de medida anulatória de ato administrativo. A transferência dos ativos de iluminação deverá ocorrer até 31 de janeiro de 2014, conforme resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sendo que a distribuidora cont...

Resolução da Aneel transfere cobrança de contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública para os municípios


A partir de janeiro de 2014, passa a valer uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina que os municípios assumam a manutenção das instalações de iluminação pública. No entanto um cronograma para transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios foi discutido em uma sessão presencial da Audiência Pública 107/2003 em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (24). A sessão teve como objetivo colher contribuições de diversos segmentos ...

Municípios da região assinam novos convênios em São Paulo


O governador Geraldo Alckmin assinou na quinta-feira, 10 de outubro, o terceiro lote do ano de convênios com municípios e entidades assistenciais do Estado, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Os recursos são oriundos de programas de nove secretarias estaduais, entre elas, Saúde, Educação, Saneamento e Recursos Hídricos, Esporte Lazer e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. “Devemos fazer mais e melhor com os recursos da população. Não há dinheiro público mais bem ut...