Cidades

Resolução da Aneel transfere cobrança de contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública para os municípios


A partir de janeiro de 2014, passa a valer uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina que os municípios assumam a manutenção das instalações de iluminação pública. No entanto um cronograma para transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia para os municípios foi discutido em uma sessão presencial da Audiência Pública 107/2003 em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (24). A sessão teve como objetivo colher contribuições de diversos segmentos ...

Municípios da região assinam novos convênios em São Paulo


O governador Geraldo Alckmin assinou na quinta-feira, 10 de outubro, o terceiro lote do ano de convênios com municípios e entidades assistenciais do Estado, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Os recursos são oriundos de programas de nove secretarias estaduais, entre elas, Saúde, Educação, Saneamento e Recursos Hídricos, Esporte Lazer e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. “Devemos fazer mais e melhor com os recursos da população. Não há dinheiro público mais bem ut...

Câmara de Turiúba realiza 14ª sessão


N o último dia 16 de setembro, a Câmara Municipal de Turiúba realizou a 14ª Sessão Legislativa Ordinária do exercício 2013. Em pauta foram apresentados projeto de lei complementar, projeto de lei e moções. Confira as proposituras discutidas na casa. Projeto de Lei Complementar nº 108/2013, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direito a eles relativos - ITBI. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 329/2013...

Câmara de Turiúba realiza 12ª Sessão Ordinária do ano


N o último dia 19 de agosto, a Câmara Municipal de Turiúba realizou a 12ª Sessão Legislativa Ordinária do ano. Na pauta, constou: projeto de lei complementar, projetos de leis e moções. Confira as proposituras discutidas na casa. Projeto de Lei Complementar nº 106/2013, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização e regulamentação da identificação e do pagamento dos valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais. Aprovado po...